Da Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça -feira (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos, problemas com bagagem e outros pontos. A cartilha, feita em parceria com a… Continue a ler Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas; confira
Etiqueta: Direitos
O que é feito para garantir os direitos das mulheres? (parte 2)
É certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o Dia Internacional das Mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade. Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras, comemorando nossas iniciativas e… Continue a ler O que é feito para garantir os direitos das mulheres? (parte 2)
Saiba como denunciar violações de direitos humanos pelo Disque 100 e Ligue 180
Canais de denúncias do MMFDH foram ampliados em 2020 para melhorar a comunicação entre a população e o Estado Os tradicionais números telefônicos do Disque 100 e o Ligue 180 ganharam aliados importantes para atender as denúncias de violações de direitos humanos de todo o país. Os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da… Continue a ler Saiba como denunciar violações de direitos humanos pelo Disque 100 e Ligue 180
Seu direito termina aonde começa o do outro
Cidadania, diz o dicionário, é a condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no exercício de direitos que lhe permitem participar da vida política e social de seu País. É a prática dos direitos e deveres de uma pessoa em um Estado. Os direitos e deveres de um cidadão devem… Continue a ler Seu direito termina aonde começa o do outro
#somostodosamalia
Por Sabrina Campos Advogada e Árbitra A pessoa com deficiência no Brasil ganhou mais um obstáculo a impedir sua cidadania plena. Desta vez a discriminação a limitar direitos destes cidadãos ataca os monoculares, a excluí-los ainda mais da sociedade. Inicialmente, esclarece-se que a pessoa com deficiência monocular possui impedimento que pode obstruir a sua participação… Continue a ler #somostodosamalia
PERDER A COMANDA NÃO OBRIGA AO PAGAMENTO DE MULTA:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, imputar multa por extravio de comanda é ilegal e abusivo. Artigos 39 e 51 do CDC são suficientes para que tal cobrança não seja permitida, visto que o estabelecimento não deve transferir ao cliente a responsabilidade pelo controle das vendas. A cobrança dessa multa é considerada… Continue a ler PERDER A COMANDA NÃO OBRIGA AO PAGAMENTO DE MULTA:
Inscrições abertas para abrigos de idosos interessados em receber auxílio financeiro do Governo
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) têm até o dia 3 de outubro para solicitar o auxílio financeiro emergencial previsto na Lei nº 14.018/20. No total, o Governo vai liberar R$ 160 mi para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira a Lei nº 14.018/20 O formulário de cadastramento foi… Continue a ler Inscrições abertas para abrigos de idosos interessados em receber auxílio financeiro do Governo
Diário do Rio Responde
MATHEUS AUGUSTO LUNDBERG NEVES, ADVOGADO diariodorioresponde@diariodorio.com.br O empregado que recebeu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá direito ao seguro-desemprego quando for demitido sem justa causa? Jonas Marques, Campo Grande DIÁRIO DO RIO – Sim. Esse benefício, o Beper, é independente do seguro-desemprego, sendo que este último é apenas utilizado como… Continue a ler Diário do Rio Responde
Senado aprova projetos de proteção às mulheres
O Senado aprovou ontem (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. Ambos projetos foram aprovados simbolicamente por unanimidade. O primeiro projeto aprovado, o PL 2.508/2020, dá… Continue a ler Senado aprova projetos de proteção às mulheres
Pandemia e cidadania
Pandemia. Muito se tem falado sobre esta pandemia que assola todo o nosso planeta. E as mais diversas interpretações, teorias e razões têm sido debatidas diariamente. No dicionário está definido que pandemia é uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada. Doença de caráter transitório, que ataca simultaneamente grande número de indivíduos em uma determinada localidade. Um surto… Continue a ler Pandemia e cidadania